Informe Tributário

Código de Regime Tributário – CRT; Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN; Novos CFOP´s; Pagamento do ICMS por Substituição Tributária; Antecipação do ICMS - Ceará; Obrigatoriedade de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica;

NF-e EMITIDA NO FINAL DO MÊS E/OU APÓS O PERÍODO;
Orientação passada pelo Fisco Gaúcho quanto as situações de emissão de NF-e no final do mêse/ou após o término do mês.

CÓDIGO DE REGIME TRIBUTÁRIO – CRT; CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL - CSOSN;
Novos códigos que devem ser informados nas Notas Fiscais eletrônicas a partir de 1.º de outrubro de 2010;
NOVOS CFOPs;
Novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações regulamentados pelo Estado do Rio Grande do Sul;

PAGAMENTO DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
Novo código de receita para preenchimento da Guia de Arrecadação do ICMS da Substituição Tributária nas condições que especifica;
                         
ANTECIPAÇÃO DO ICMS - CEARÁ;
Nova instrução quanto as operações com entrada de mercadoriasno Estado do Ceará;
                           
OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA;
Atividades que passam a estar obrigadas à emissão de Nota Fiscal Eletrônica a partir de 1.º de outubro de 2010 para aqueles contribuintes que ainda não estão obrigados.

 

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